Leis 2010

por assis.plenario — publicado 28/06/2021 09h30, última modificação 27/04/2022 13h44
Leis nº684 à nº723/2010

Lei nº684 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Lei nº684 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 - Leia mais…

Lei nº685 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INFORMAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº685 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INFORMAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº686 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº686 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº687 - MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 2 DA LEI Nº375 DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE QUATIS

Lei nº687 - MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 2 DA LEI Nº375 DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE QUATIS - Leia mais…

Lei nº688 - TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A FONTE PÊNSIL QUE INTERLIGA AS MARGENS DO RIBEIRÃO DOS QUATIS, PRÓXIMA A FONTE ANTÔNIO JACINTO SAMPAIO FILHO (BIQUINHA)

Lei nº688 - TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A FONTE PÊNSIL QUE INTERLIGA AS MARGENS DO RIBEIRÃO DOS QUATIS, PRÓXIMA A FONTE ANTÔNIO JACINTO SAMPAIO FILHO (BIQUINHA) - Leia mais…

Lei nº689 - NOMEIA A RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA LÁZARO JOSÉ ALVES'

Lei nº689 - NOMEIA A RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA LÁZARO JOSÉ ALVES' - Leia mais…

Lei nº690 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E SEU CONSELHO-GESTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS

Lei nº690 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E SEU CONSELHO-GESTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS - Leia mais…

Lei nº691 - REESTRUTURA O PROGRAMA PRODUTOS MIRIM CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº589 DE 2007

Lei nº691 - REESTRUTURA O PROGRAMA PRODUTOS MIRIM CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº589 DE 2007 - Leia mais…

Lei nº692 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº692 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº693 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº693 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº694 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº694 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº695 - NOMEAR A SERVIDÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FRIZOLINA DE BARROS NO BAIRRO PILOTOS, PASSANDO A DENOMINAR-SE 'SERVIDÃO ETELVINA CARNEIRO BARBOSA'

Lei nº695 - NOMEAR A SERVIDÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FRIZOLINA DE BARROS NO BAIRRO PILOTOS, PASSANDO A DENOMINAR-SE 'SERVIDÃO ETELVINA CARNEIRO BARBOSA' - Leia mais…

Lei nº696 - DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO ATRAVÉS DE PALESTRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES

Lei nº696 - DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO ATRAVÉS DE PALESTRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES - Leia mais…

Lei nº697 - ALTERAR NOME DA TRAVESSA JUSTO MARCONDES, NO DISTRITO DE FALCÃO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'TRAVESSA ALCEY DZINGUELESKI GUIMARÃES'

Lei nº697 - ALTERAR NOME DA TRAVESSA JUSTO MARCONDES, NO DISTRITO DE FALCÃO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'TRAVESSA ALCEY DZINGUELESKI GUIMARÃES' - Leia mais…

Lei nº698 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Lei nº698 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - Leia mais…

Lei nº699 - NOMEAR A RUA 20 NO BAIRRO BONDAROVISK, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA FELIX BARBOSA LIMA'

Lei nº699 - NOMEAR A RUA 20 NO BAIRRO BONDAROVISK, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA FELIX BARBOSA LIMA' - Leia mais…

Lei nº700 - NOMEAR A RUA 5 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA AVÓ MARIA JOSÉ DE LACERDA'

Lei nº700 - NOMEAR A RUA 5 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA AVÓ MARIA JOSÉ DE LACERDA' - Leia mais…

Lei nº701 - ATUALIZA SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

Lei nº701 - ATUALIZA SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES - Leia mais…

Lei nº702 - REDISTRIBUI OS AUXÍLIOS DO PROGRAMA DO PRODUTOR MIRIM, CRIADO PELA LEI Nº589 DE 2007 E MODIFICADO PELA LEI Nº691 DE 2010

Lei nº702 - REDISTRIBUI OS AUXÍLIOS DO PROGRAMA DO PRODUTOR MIRIM, CRIADO PELA LEI Nº589 DE 2007 E MODIFICADO PELA LEI Nº691 DE 2010 - Leia mais…

Lei nº703 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº703 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº704 - ESTABELECE COMO DIA DA CULTURA RACIONAL TODO 2º DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO

Lei nº704 - ESTABELECE COMO DIA DA CULTURA RACIONAL TODO 2º DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO - Leia mais…

Lei nº705 - DENOMINA PRAÇA YECIR GONÇALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM

Lei nº705 - DENOMINA PRAÇA YECIR GONÇALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM - Leia mais…

Lei nº706 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº706 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº707 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107 DE 2005, CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CERCANIAS)

Lei nº707 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107 DE 2005, CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CERCANIAS) - Leia mais…

Lei nº708 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº146 DE 1997

Lei nº708 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº146 DE 1997 - Leia mais…

Lei nº709 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO

Lei nº709 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO - Leia mais…

Lei nº710 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O LEGISLATIVO A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO

Lei nº710 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O LEGISLATIVO A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO - Leia mais…

Lei nº711 - NOMEAR A RUA DOZE DE ABRIL, NO BAIRRO BOA VISTA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA HÉLIA GONÇALVES DOS REIS'

Lei nº711 - NOMEAR A RUA DOZE DE ABRIL, NO BAIRRO BOA VISTA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA HÉLIA GONÇALVES DOS REIS' - Leia mais…

Lei nº712 - NOMEAR A RUA D, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA ANTÔNIO OLÍMPIO DE SOUZA'

Lei nº712 - NOMEAR A RUA D, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA ANTÔNIO OLÍMPIO DE SOUZA' - Leia mais…

Lei nº713 - AUTORIZA A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº713 - AUTORIZA A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº714 - ALTERA OS ARTIGOS 8 E 9 DA LEI Nº681 DE 2009, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010

Lei nº714 - ALTERA OS ARTIGOS 8 E 9 DA LEI Nº681 DE 2009, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 - Leia mais…

Lei nº715 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº715 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº716 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS (QUATIS PREV)

Lei nº716 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS (QUATIS PREV) - Leia mais…

Lei nº717 - ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA 14%, ATRAVÉS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Lei nº717 - ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA 14%, ATRAVÉS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - Leia mais…

Lei nº718 - MODIFICA LEI Nº690 DE 2010, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E SEU CONSELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Lei nº718 - MODIFICA LEI Nº690 DE 2010, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E SEU CONSELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO - Leia mais…

Lei nº719 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE QUATIS

Lei nº719 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE QUATIS - Leia mais…

Lei nº720 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº146 DE 1997

Lei nº720 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº146 DE 1997 - Leia mais…

Lei nº721 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, INSTITUÍDO PELA LEI Nº684 DE 2010

Lei nº721 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, INSTITUÍDO PELA LEI Nº684 DE 2010 - Leia mais…

Lei nº722 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Lei nº722 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 - Leia mais…

Lei nº723 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº723 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Ações do documento