Leis 2009

por assis.plenario — publicado 02/07/2021 11h50, última modificação 23/07/2021 09h47
Leis nº649 à nº683/2009

Lei nº649 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº547 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

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Lei nº650 - CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO

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Lei nº651 - MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 2 DA LEI Nº375 DE 2003, QUE AUTORIZA O USO DE VEÍCULOS NOVOS DE CORES DIVERSAS PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO

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Lei nº652 - ALTERA A LC Nº001 DE 2007, ATRIBUINDO A SIMBOLOGIA DO CARGO DE MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA DE CC6 PARA CC3 E CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO SALARIAL

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Lei nº653 - MODIFICA A LC Nº004 DE 2008, QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

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Lei nº654 - CRIA O PROGRAMA FESTIVAL DE FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES

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Lei nº655 - INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA AMIGA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº656 - MODIFICA A LEI Nº213 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

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Lei nº657 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 90 DA LEI Nº088 DE 1995, MAJORANDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS

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Lei nº658 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE QUATIS A ATIVIDADE PROFISSIONAL DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA

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Lei nº659 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

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Lei nº660 - NOMEAR A RUA A LOCALIZADA NO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA JOSÉ IDELFONSO PEREIRA'

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Lei nº661 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

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Lei nº662 - RENOMEIA A PRACINHA LOCALIZADA NA RUA MAJOR CARVALHO NO DISTRITO DE FALCÃO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'PRACINHA DA MEMÉIA'

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Lei nº663 - DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DA LEI, QUANDO ESTA FOR SANCIONADA, PROMULGADA E PUBLICADA

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Lei nº664 - ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI Nº648 DE 2008, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009

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Lei nº665 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO

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Lei nº666 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº667 - ESTABELECE OS LIMITES DOS BAIRROS DE QUATIS, NA ÁREA URBANA DO DISTRITO-SEDE

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Lei nº668 - NOMEAR A RUA VINTE E DOIS, NO BAIRRO BONDAROVSKY, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA EXPEDICIONÁRIO EUGÊNIO FERREIRA DE CARVALHO'

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Lei nº669 - DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS E LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº670 - REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº671 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, POSTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E CASAS LOTÉRICAS A INSTALAREM BEBEDOUROS, SANITÁRIOS FEMININO, MASCULINO E ADAPTADO

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Lei nº672 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº673 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO

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Lei nº674 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE VISAM A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DO MÉDIO VALE PARAÍBA

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Lei nº675 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PALESTRAS E EXPOSIÇÕES DE MATERIAIS INFORMATIVOS, NAS UNIDADES ESCOLARES, DOS MALEFÍCIOS DAS DROGAS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, FUMO, DOENÇAS SEXUALMENTE

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Lei nº676 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº677 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CARTEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS AO USO DE ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO

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Lei nº678 - CRIA O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSITICO E TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

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Lei nº679 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

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Lei nº680 - CRIA O DIA MUNICIPAL DO PARA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº681 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

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Lei nº682 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

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Lei nº683 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

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