Leis 2008

por assis.plenario — publicado 05/07/2021 09h20, última modificação 27/04/2022 13h43
Leis nº591 à nº648/2008

Lei nº591 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº591 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº592 - CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO DE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DE SEUS VALORES CULTURAIS, A CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

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Lei nº593 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº594 - ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº120 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº595 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS A PARTIR DE ABRIL DE 2008

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Lei nº596 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE ABRIL DE 2008

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Lei nº597 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS COMISSIONADOS A PARTIR DE ABRIL DE 2008

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Lei nº598 - ALTERA O ARTIGO 7 DA LEI Nº585 DE 2007, REVOGANDO OS INCISOS III E IV E ALTERANDO A REDAÇÃO DO INCISO V

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Lei nº599 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº600 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº601 - INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº602 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº603 - ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº514 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº604 - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA (ARTIGO 26 DA LOM) IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA E OUTROS

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Lei nº605 - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA (ARTIGO 26 DA LOM) AMPLIAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL

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Lei nº606 - PRORROGA O MANDATO DOS DIRETORES DO QUATIS-PREV ATÉ DEZEMBRO DE 2008

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Lei nº607 - ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI Nº099 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº608 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº609 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIEDADE OLHOS ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº610 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DE ACORDO COM OS TERMOS DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS FIRMADOS PELA LEI 584 DE 2007

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Lei nº611 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº612 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº565 DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº613 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº614 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº615 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E PROCURADOR GERAL A PARTIR DE 2009

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Lei nº616 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A PARTIR DE JANEIRO DE 2009

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Lei nº617 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2009

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Lei nº618 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº619 - ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI Nº590 DE 2007

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Lei nº620 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº621 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BARRINHA (AMABBAR)

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Lei nº622 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº623 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº624 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº520 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº625 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº626 - TOMBA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

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Lei nº627 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº628 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº629 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº630 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REGULAMENTANDO OS ARTIGOS 63 E 64 DA LEI Nº565 DE 2007 E Lei nº628 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Lei nº631 - TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CAPELA DE SANTO ÂNTONIO, IGREJAS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO BENEDITO, SÃO SEBASTIÃO, SANTANA, NOSSA SENHORA APARECIDA E PATRIARCA SÃO JOAQUIM

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Lei nº632 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Lei nº628 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº633 - ACRESCENTA O ART. 85-A NA LEI ORGÂNICA

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Lei nº634 - DENOMINA 'RUA ANTÔNIO TEIXEIRA FRANCO' A RUA PROJETADA DA BIQUINHA AO FUNDO DA CASA Nº172 DA RUA MAJOR JOSÉ ISIDRO

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Lei nº635 - DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº636 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº637 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº638 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº639 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA

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Lei nº640 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº641 - ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI Nº448 DE 2005

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Lei nº642 - ALTERA A LEI Nº591 DE 2008, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Lei nº643 - ALTERA A LEI Nº602 DE 2008, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Lei nº644 - ALTERA A LEI Nº629 DE 2008, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Lei nº645 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Lei nº646 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº578 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL

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Lei nº647 - REVOGA A LEI Nº104 DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE QUATIS (ACIAQ)

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Lei nº648 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009

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