Leis 2005

por assis.plenario — publicado 07/07/2021 12h20, última modificação 23/07/2021 09h49
Leis nº438 à nº499/2005

Lei nº438 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005

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Lei nº439 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005

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Lei nº440 - CRIA O ARTIGO 4 E 7 NA LEI Nº438 DE 2004

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Lei nº441 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO COM INÍCIO EM JANEIRO DE 2005

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Lei nº442 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO COM INÍCIO EM JANEIRO DE 2005

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Lei nº443 - CRIA A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO

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Lei nº444 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº445 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº446 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº447 - DENOMINA-SE 'RUA DAS FLORES' A RUA EXISTENTE NO RESIDENCIAL VISTA VERDE NO BAIRRO BARRINHA

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Lei nº448 - DELIMITA A LOCALIZAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº449 - DENOMINA-SE 'RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA' A ATUAL RUA G NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA

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Lei nº450 - DENOMINA-SE 'RUA GERALDO MARTINS GONÇALVES' A ATUAL RUA L NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA

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Lei nº451 - CRIA O PROGRAMA 'INCENTIVO AO ENSINO' DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

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Lei nº452 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FECHAR AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS A TRAVESSA DONA RITINHA SAMPAIO

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Lei nº453 - TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A FONTE DE ÁGUA MINERAL 'FONTE ANTÔNIO JACINTO SAMPAIO FILHO', NA BIQUINHA

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Lei nº454 - TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE QUATIS

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Lei nº455 - DENOMINA-SE 'RUA VALDIR JOSÉ' A ATUAL RUA H NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA

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Lei nº456 - DENOMINA-SE 'RUA JUSTINO MACIEL DA COSTA' A ATUAL RUA PROJETADA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA

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Lei nº457 - DENOMINA-SE 'RUA BENEDITO NUNES DE PAULA' A ATUAL RUA J NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA

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Lei nº458 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE QUATIS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº459 - SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 251.700,00

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Lei nº460 - TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE JOAQUIM LEITE

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Lei nº461 - AUTORIZA O EXECUTIVO O FECHAMENTO DE RUA NOS BAIRROS, AOS FINS DE SEMANA, PARA A PRÁTICA DO LAZER E ESPORTE

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Lei nº462 - TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE AFRA

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Lei nº463 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TORRES DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº464 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº465 - DENOMINA-SE 'RUAS DAS LARANJEIRAS' A ATUAL RUA EXISTENTE NO RESIDENCIAL SERRA AZUL NO BAIRRO BARRINHA

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Lei nº466 - DENOMINA-SE 'RUA ABRAHÃO RIBEIRO FILHO' A ATUAL RUA 1 NO BAIRRO PILOTOS

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Lei nº467 - DENOMINA-SE 'RUA ARY MOREIRA' A ATUAL RUA 4 NO BAIRRO PILOTOS

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Lei nº468 - DENOMINA-SE 'RUA DA PAZ' A RUA EXISTENTE NO RESIDENCIAL SERRA BELA NO BAIRRO BARRINHA

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Lei nº469 - DENOMINA-SE 'RUA MANOEL LAVÍNIO DE CASTRO' A ATUAL RUA 2 NO BAIRRO PILOTOS

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Lei nº470 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº458 DE 2005, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE QUATIS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº471 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DE SETEMBRO E ALTERA O PERCENTUAL DE DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM BENEFÍCIO AO QUATIS PREV CONFORME LEI FEDERAL

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Lei nº472 - RENOMEIA A RUA DA PENETRAÇÃO QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA SÍTIO PARADA'

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Lei nº473 - CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO SIMPLIFICADA DE EDIFICAÇÕES NO INTERIOR DO PERÍMETRO URBANO, SOB CRITÉRIOS CONSTRUTIVOS URBANÍSTICOS DIFERENCIADOS

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Lei nº474 - CRIA O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE REGULAMENTAÇÃO DE TERRENOS NO INTERIOR DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, SOB CRITÉRIOS DIFERENCIADOS

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Lei nº475 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, VISANDO APROVEITAMENTO PARCIAL DAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

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Lei nº476 - TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM

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Lei nº477 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº478 - INSTITUI A 'SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE QUATIS' E O 'DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE QUATIS', NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº479 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº480 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº481 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE 'DISQUE-DENÚNCIA' NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº482 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS (CONSEP-QUATIS), SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS (FUNSEP-QUATIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº483 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009

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Lei nº484 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, VISANDO APROVEITAMENTO PARCIAL DAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

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Lei nº485 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº486 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº487 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº488 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº489 - DENOMINA-SE 'ESTRADA ARMANDO LUIZ CLARO JÚNIOR' A ATUAL ESTRADA QUATIS-GLICÉRIO

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Lei nº490 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº491 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE QUATIS

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Lei nº492 - EXIGE A CERTIDÃO DE DÉBITO AMBIENTAL PARA PROCESSO LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº493 - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº494 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº495 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006

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Lei nº496 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº497 - ALTERA A LEI Nº326 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº498 - TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

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Lei nº499 - TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS

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