Leis 2004

por assis.plenario — publicado 08/07/2021 10h45, última modificação 23/07/2021 09h49
Leis nº403 à nº437/2004

Lei nº403 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2004

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Lei nº404 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Lei nº405 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Lei nº406 - MODIFICA O ANEXO DA LEI Nº369 DE 2002

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Lei nº407 - PRORROGA PRAZO DE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS

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Lei nº408 - ESTABELECE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E FINANCEIROS QUE NEGAREM CRÉDITO AOS IDOSOS, COMO ESPECIFICA

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Lei nº409 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Lei nº410 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE QUATIS

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Lei nº411 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO À IGREJA PRESBITERIANA VIVA-VOLDAC

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Lei nº412 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO BENEDITO

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Lei nº413 - ALTERA A DENOMINAÇÃO E ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº414 - INSTITUI O PROJETO 'BIO VERDE'

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Lei nº415 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS A PARTIR DE MAIO DE 2004

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Lei nº416 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº417 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES A PARTIR DE JUNHO DE 2004

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Lei nº418 - INSTITUI ESTOQUE BÁSICO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS

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Lei nº419 - ESTABELECE CADASTRO MUNICIPAL DO FUNCIONALISMO COM RESPECTIVAS TIPAGENS SANGUÍNEAS

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Lei nº420 - ESTENDE A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE AOS DEMAIS GRUPOS DE RISCOS

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Lei nº421 - INSTITUI ESTOQUE BÁSICO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS INFANTIS SAZONAIS

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Lei nº422 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº423 - FICA CRIADO CENTRO DE ATENDIMENTO DE PEQUENAS EMERGÊNCIAS (CAPE)

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Lei nº424 - INSTITUI CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM MÉDICOS ESPECIALISTAS

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Lei nº425 - AMPLIA ABRANGÊNCIA DO TESTE DO PEZINHO

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Lei nº426 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MANUFATURADOS NO MUNICÍPIO

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Lei nº427 - ESTABELECE NORMAS PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO

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Lei nº428 - INSTITUI A INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO DE PACIENTES USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO

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Lei nº429 - ESTABELECE HORÁRIO E DIAS DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL

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Lei nº430 - INSTITUI PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE FUNDO DE QUINTAL (IFQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº431 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA DO IPTU 2004

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Lei nº432 - ALTERA PERCENTUAL DO ARTIGO 5 DA LEI Nº403 DE 2004

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Lei nº433 - DENOMINA-SE 'TRAVESSA MYRTHON NOGUEIRA DE OLIVEIRA' A TRAVESSA F LOCALIZADA NA RUA GENERAL DEMERVAL PEIXOTO, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS

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Lei nº434 - CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM

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Lei nº435 - ALTERA O PERCENTUAL NO ARTIGO 5 DA LEI Nº403 DE 2004

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Lei nº436 - ACRESCENTA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS

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Lei nº437 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO EM NOME DO MUNICÍPIO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, OS IMÓVEIS CONSTITUÍDOS DOS LOTES DE TERRA A-2 E A-3, SITUADOS À RUA PROFESSOR PESSOA DE BARROS, NO CENTRO

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