Leis 2002

por assis.plenario — publicado 15/07/2021 12h32, última modificação 15/07/2021 12h32
Leis nº330 à 370/2002

Lei nº330 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.100.000,00

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Lei nº331 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO LAR DE CARIDADE 'LUZ DO AMANHÃ'

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Lei nº332 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$199.524,88

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Lei nº333 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$113.000,00

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Lei nº334 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$33.575,00

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Lei nº335 - DENOMINA-SE 'SILVIO CÉSAR SAMPAIO' A ESTRADA VICINAL QUE LIGA QUATIS-RESENDE, COM INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RJ159 ATÉ O KM07, LIMITE DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº336 - DENOMINA-SE 'VALDIR NOGUEIRA DE PAULA' A ESTRADA QUE LIGA JOAQUIM LEITE A MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº337 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº091 DE 1995

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Lei nº338 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$240.963,89

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Lei nº339 - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE REMÉDIOS GENÉRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº340 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.046,08

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Lei nº341 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

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Lei nº342 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS COMISSIONADOS A PARTIR DE JULHO DE 2002

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Lei nº343 - ESTABELECE ADOÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POLÍTICA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

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Lei nº344 - ESTABELECE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO COMO ATIVIDADE EXTRA CURRICULAR OBRIGATÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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Lei nº345 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI Nº337 DE 2002

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Lei nº346 - DENOMINA-SE 'LEONDRE VIEIRA ALVES' A RUA AO LADO DA BIQUINHA NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM

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Lei nº347 - ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 12 DA LEI Nº004 DE 1993

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Lei nº348 - AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.740,00

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Lei nº349 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$62.100,00

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Lei nº350 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.536,00

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Lei nº351 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00

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Lei nº352 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Lei nº353 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº354 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº074 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº355 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº004 DE 1993

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Lei nº356 - ALTERA A LEI Nº338 DE 2002

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Lei nº357 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO AO CLUBE DA MAIORIDADE 'É TEMPO DE VIVER' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº358 - ALTERA A LEI Nº353 DE 2002, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2003

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Lei nº359 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O CONCURSO 'CARTAZ DA PAZ' PARA CRIANÇAS DE 08 A 14 ANOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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Lei nº360 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº361 - CRIA O PROJETO 'PALCO DA GENTE', DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS

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Lei nº362 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº363 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.142.350,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº364 - ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº120 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº365 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003

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Lei nº366 - DEFINE COMPLEMENTAÇÃO À SINALIZAÇÃO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº367 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SEVIDORES PÚBLICOS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº368 - INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº369 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº370 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS E AUTÔNOMOS PARA EDUCAÇÃO E TRABALHO PARA JOVENS NA FAIXA ETÁRIA DE 14 A 16 ANOS

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