Leis 1998

por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 23/07/2021 11h13, última modificação 23/07/2021 11h13
Leis nº167 à nº210/1998

Lei nº167 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO JUNTO AO SISTEMA BNDES

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Lei nº168 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº169 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE VENDAS DE COLA DE SAPATEIRO, TINTA AEROSOL (SPRAY) E SUBSTÂNCIAS ANÁLOGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº170 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998

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Lei nº171 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº120 DE 1996

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Lei nº172 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA

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Lei nº173 - ALTERA A LEI Nº170 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº174 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$256.080,00

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Lei nº175 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL NA RUA FAUSTINO PINHEIRO, Nº110, BAIRRO CENTRO

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Lei nº176 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES A PARTIR DE ABRIL DE 1998

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Lei nº177 - INSTITUI O PROGRAMA DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº178 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00

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Lei nº179 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$371.500,00

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Lei nº180 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PASSE AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO MUNICÍPIO

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Lei nº181 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM TERRENO PERTENCENTE À MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ - VOLTA REDONDA

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Lei nº182 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº183 - DISPÕE SOBRE PLANTAS DE VALORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº184 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº74 DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº185 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$788.120,00

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Lei nº186 - DENOMINA 'TRAVESSA IDALINA HUMBELINA DE OLIVEIRA' A TRAVESSA NA ESTRADA VICTOR MARCONDES SAMPAIO, ALTURA DO Nº79, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

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Lei nº187 - CONFIRMA A COMPRA EFETUADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

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Lei nº188 - AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO A FAVOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN)

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Lei nº189 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO A VISTA, DOS TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº190 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, SOB FORMA DE REMISSÃO TRIBUTÁRIA, PARA ENIDADES FILANTRÓPICAS SE FINS LUCRATIVOS E EMPRESAS PRIVADAS QUE TENHAM ENCERRADO SUAS ATIVIDADES

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Lei nº191 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$126.915,93

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Lei nº192 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 1999 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº193 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), OFERECER GARANTIAS (PRÓ-SANEAMENTO)

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Lei nº194 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), OFERECER GARANTIAS (PRÓ-MORADIA)

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Lei nº195 - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE CAIXA REGISTRADORA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

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Lei nº196 - ALTERA OS ANEXO I, III, IV, VI E VII DA LEI Nº120 DE 1996

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Lei nº197 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.400,00

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Lei nº198 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$38.000,00

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Lei nº199 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO

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Lei nº200 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE GRATUITAMENTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE TENHAM CRIANÇAS MENORES DE DEZ ANOS

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Lei nº201 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.000,00

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Lei nº202 - DENOMINA 'RUA DA ESPERANÇA' A RUA PROJETADA, NO BAIRRO JARDIM POLLASTRI

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Lei nº203 - DENOMINA 'PRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS' A ÁREA NO BAIRRO JARDIM POLLASTRI

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Lei nº204 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$472.359,79

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Lei nº205 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº42 DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº206 - CRIA O PROGRAMA DE AGENDA 21 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº207 - ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI Nº98 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº208 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº131 DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUATIS (PADEQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº209 - ALTERA A LEI Nº45 DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº210 - APROVA O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999

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