Leis 1997

por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 23/07/2021 12h16, última modificação 23/07/2021 12h16
Leis nº142 à nº166/1997

Lei nº142 - ALTERA A LEI Nº120 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº143 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº74 DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº144 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (SIMPLES NACIONAL)

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Lei nº145 - ALTERA LEI Nº120 DE 1996

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Lei nº146 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº147 - FICA CRIADO O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO

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Lei nº148 - INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO 'DIA MUNICIPAL CONTRA O RACISMO'

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Lei nº149 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 170 DA LEI Nº74 DE 1994, CONCEDENDO ISENÇÃO DA TAXA DE FUNCIONAMENTO

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Lei nº150 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 13 DA LEI Nº04 DE 1993

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Lei nº151 - INSTITUI A 'SEMANA DA LIVRO' NO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº152 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº120 DE 1996

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Lei nº153 - TORNA OBRIGATÓRIO O CADASTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DAS ENTIDADES E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO

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Lei nº154 - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS NAS FARMÁCIAS, AMBULATÓRIOS E SIMILARES, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DE CURATIVOS

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Lei nº155 - INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PREVENÇÃO CONTRA O USO DE ENTORPECENTES E SUBSTÂNCIAS QUE DETERMINEM DEPENDÊNCIA FÍSICA E PSÍQUICA

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Lei nº156 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº157 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO A OBEDECEREM O ARTIGO 81, INCISO II, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES

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Lei nº158 - REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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Lei nº159 - INSTITUI A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

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Lei nº160 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BONDAROVSKY (AMBB)

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Lei nº161 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$425.000,00

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Lei nº162 - REGULAMENTA O ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº163 - DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº164 - ACRESCENTA TAXAS SOBRE OS SERVIÇOS A LEI Nº74 DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº165 - REGULAMENTA O ARTIGO 136 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº166 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº120 DE 1996

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