Leis 1996 — Câmara Municipal de Quatis

Lei nº101 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE QUATIS (ACIAQ)

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Lei nº102 - CRIA O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR (PROCON-QUATIS)

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Lei nº103 - DECLARA COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO O SAMBA 'ÁGUA DA FONTE' DE AUTORIA DE ADELAIDE DA CUNHA FRANCO, ANTÔNIO QUINTILHANT E NESTOR SILVA

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Lei nº104 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE QUATIS (ACIAQ)

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Lei nº105 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº74 DE 1994 E CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS

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Lei nº106 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 'QUATIS FUTEBOL CLUBE'

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Lei nº107 - AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00

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Lei nº108 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 'GRÊMIO RECREATIVO MOCIDADE INDEPENDENTE DA BIQUINHA'

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Lei nº109 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE QUATIS (APAMIQ)'

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Lei nº110 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'SOCIEDADE AMIGOS DE QUATIS (SAQ)'

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Lei nº111 - DENOMINA-SE 'RUA PREFEITO OSCAR TEIXEIRA DE MENDONÇA' A RUA JOSÉ DE FREITAS, NO BAIRRO CENTRO

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Lei nº112 - DENOMINA A PONTE 'HERCÍLIO GERMANO' SOBRE O RIO QUATIS, QUE INTERLIGA O CENTRO AO BAIRRO PILOTOS, ATRAVÉS DA RUA MAJOR JOSÉ IZIDRO

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Lei nº113 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 'MOVIMENTO DE COLABORAÇÃO FRATERNA DE QUATIS (MCF)'

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Lei nº114 - ALTERA O ARTIGO 278 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº74 DE 1994

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Lei nº115 - DENOMINA 'ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO' A ESCOLINHA LELÉ

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Lei nº116 - ALTERA OS ARTIGOS 240 E 250 DA LEI Nº74 DE 1994

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Lei nº117 - DENOMINA 'TRAVESSA VEREADORA ROSA IDALINA NUNES DE MACÊDO' A TRAVESSA B NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

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Lei nº118 - DENOMINA 'JOSÉ GERMANO DE ALMEIDA' A RUA A, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

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Lei nº119 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES A PARTIR DE JULHO

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Lei nº120 - ESTABELECE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº121 - DISCIPLINA O APROVEITAMENTO DE LOTES URBANOS, MEDIANTE INCENTIVOS DO PODER EXECUTIVO

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Lei nº122 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº123 - DENOMINA 'RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA' A RUA E, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA

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Lei nº124 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997

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Lei nº125 - ALTERA ALÍNEA IX DO ARTIGO 130 DA LEI Nº74 DE 1994, REFERENTE A TABELA DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

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Lei nº126 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

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Lei nº127 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA COM O MOVIMENTO DE COLABORAÇÃO FRATERNA DE QUATIS (MCF)

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Lei nº128 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº01 DE 1993

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Lei nº129 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº58 DE 1996

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Lei nº130 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS QUE IMITEM ARMAS DE FOGO NO MUNICÍPIO

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Lei nº131 - INSTITUI O 'PROGRAMA DE APOIO AO DEVENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUATIS (PADEQ), CRIA INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº132 - OBRIGA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA, IMEDIATA, DOS RESULTADOS DAS LICITAÇÕES, SUAS INEXIGIBILIDADES OU DISPENSAS, REALIZADAS PELOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

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Lei nº133 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MIRANDÓPOLIS

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Lei nº134 - INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS 'JOÃO DE BARRO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº135 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR OS 'CENTROS DE RECREAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE' NO MUNICÍPIO

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Lei nº136 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 'CONSELHO POPULAR DE QUATIS (CPQ)'

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Lei nº137 - CRIA O 'GRUPO ANTI-DROGAS (GAD)' NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO

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Lei nº138 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O 'PROGRAMA DE AMPARO AS BANDAS DE MÚSICA E FANFARRAS DE QUATIS'

Lei nº138 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O 'PROGRAMA DE AMPARO AS BANDAS DE MÚSICA E FANFARRAS DE QUATIS' - Leia mais…

Lei nº139 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997

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Lei nº140 - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO 'FAUSTINO PINHEIRO'

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Lei nº141 - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº74 DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

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