Leis 1995

por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 28/07/2021 12h41, última modificação 28/07/2021 12h41
Leis nº079 à nº097/1995

Lei nº079 - PRORROGA PRAZO PARA CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS

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Lei nº080 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES A PARTIR DE 1995

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Lei nº081 - CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO QUATIS FUTEBOL CLUBE

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Lei nº082 - APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO E ESTABELECE TARIFAS

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Lei nº083 - CONCEDE ANISTIA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE JANEIRO A ABRIL

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Lei nº084 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES A PARTIR DE ABRIL

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Lei nº085 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1994 A 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº086 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO

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Lei nº087 - DEFINE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E ASSEGURA ÀS MESMAS TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO DIFERENCIADO

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Lei nº088 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS

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Lei nº089 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº090 - ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS PARA O MUNICÍPIO

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Lei nº091 - CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE QUATIS

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Lei nº092 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

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Lei nº093 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO COMUNITÁRIO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM

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Lei nº094 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MIRANDÓPOLIS

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Lei nº095 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996

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Lei nº096 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO SVEBERI, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

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Lei nº097 - ACRESCENTA TAXAS A LEI Nº074 DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

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