Leis 1994

por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 28/07/2021 12h54, última modificação 28/07/2021 12h54
Leis nº055 à nº078/1994

Lei nº055 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES A PARTIR DE DEZEMBRO

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Lei nº056 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA

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Lei nº057 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES

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Lei nº058 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA DE EXTENSÃO RURAL (EMATER)

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Lei nº059 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ARCAR COM MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA

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Lei nº060 - CRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO OS CENTROS INTEGRADOS DE APOIO AOS BAIRROS E DISTRITOS (CIABDS)

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Lei nº061 - REDUZ ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

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Lei nº062 - REVOGA A LEI Nº060 DE 1994

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Lei nº063 - ESTENDE OS BENEFÍCIOS DO ARTIGO 1 DA LEI Nº061 DE 1994

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Lei nº064 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES OU ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO

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Lei nº065 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº066 - RESERVA ATÉ 5% DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS

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Lei nº067 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO

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Lei nº068 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES A PARTIR DE AGOSTO

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Lei nº069 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº070 - ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA GERAIS PARA O MUNICÍPIO

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Lei nº071 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$15.000,00 PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA

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Lei nº072 - DISPÕE SOBRE OS EMPREGOS PÚBLICOS RESERVADOS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº073 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, INSTITUI NOVA TABELA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº074 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº075 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA AO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995

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Lei nº076 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO LIGADO AO PREFEITO

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Lei nº077 - APROVA A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 1995

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Lei nº078 - ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº69 DE 1994 E ANEXO V DA LEI Nº73 DE 1994

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