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Arquivo Lei nº925 - AUTORIZA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$140.257,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº971 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº1.002 - INSTITUI O AUXÍLIO PARA OS MEMBROS ATIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.170 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.086 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.068 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Súmula 023/2020
por Expediente — publicado 05/05/2020
23ª Sessão Ordinária - 05/05/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Maio 2020
Arquivo Lei nº1.170 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
por assis.plenario — última modificação 04/02/2022 11h29
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2021
Arquivo Lei Complementar nº005/2010 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE QUATIS, ESTABELECE AS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h10
Localizado em Legislação / Leis Complementares
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