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Arquivo Lei nº751 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2011
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº742 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 399.995,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº739 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$123.490,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº738 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$101.241,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº793 - NOMEIA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'PRAÇA DULCE ISABEL DE PAULA'
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº787 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DOS CONSELHOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº777 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2012
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº773 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº770 - RENOMEA A RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA RUY BARBOSA XAVIER'
por assis.plenario — última modificação 17/10/2022 11h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº815 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
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