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Arquivo Lei Complementar nº008/2012 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/05/2022 10h34
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo object code Lei nº053 - RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO DA VILA SÃO BENEDITO
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº088 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS
por assis.plenario — última modificação 27/08/2021 11h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo Lei nº138 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O 'PROGRAMA DE AMPARO AS BANDAS DE MÚSICA E FANFARRAS DE QUATIS'
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº117 - DENOMINA 'TRAVESSA VEREADORA ROSA IDALINA NUNES DE MACÊDO' A TRAVESSA B NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº104 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE QUATIS (ACIAQ)
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº154 - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS NAS FARMÁCIAS, AMBULATÓRIOS E SIMILARES, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DE CURATIVOS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº144 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (SIMPLES NACIONAL)
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº200 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE GRATUITAMENTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE TENHAM CRIANÇAS MENORES DE DEZ ANOS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº222 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
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