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Arquivo 2005 Emenda nº005 - ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h07
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2018 Emenda nº013 - ALTERA O ARTIGO 52 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h01
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo Lei nº 1.201 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 08/11/2021 09h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Pascal source code Lei nº1.198 - RENOMEIA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BARRINHA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)
por assis.plenario — última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei Complementar nº007/2011 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h11
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº006/2011 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h11
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.242-2022 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 09/01/2023 12h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº368 - INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº360 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº481 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE 'DISQUE-DENÚNCIA' NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
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