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Arquivo Lei nº338 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$240.963,89
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº339 - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE REMÉDIOS GENÉRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº340 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.046,08
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº341 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº342 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS COMISSIONADOS A PARTIR DE JULHO DE 2002
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº343 - ESTABELECE ADOÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POLÍTICA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº344 - ESTABELECE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO COMO ATIVIDADE EXTRA CURRICULAR OBRIGATÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº345 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI Nº337 DE 2002
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº346 - DENOMINA-SE 'LEONDRE VIEIRA ALVES' A RUA AO LADO DA BIQUINHA NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº347 - ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 12 DA LEI Nº004 DE 1993
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
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