Resultado da busca por lei

2048 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Súmula 055/2020
por Expediente — publicado 15/09/2020
55ª Sessão Ordinária - 10/09/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Setembro 2020
Arquivo Lei Complementar nº 028-2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 09/01/2023 12h43
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei nº377 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL, SUBSTÂNCIAS E MATERIAIS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº416 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº403 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2004
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 09h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº479 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº465 - DENOMINA-SE 'RUAS DAS LARANJEIRAS' A ATUAL RUA EXISTENTE NO RESIDENCIAL SERRA AZUL NO BAIRRO BARRINHA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº522 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº590 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº589 - CRIA O PROGRAMA PRODUTOR MIRIM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 79 80 81 [82] 83 84 85 ... 205