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Arquivo Lei nº603 - ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº514 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº775 - ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº540 DE 2007
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº046 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 3 DA LEI Nº045 DE 1993
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº207 - ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI Nº98 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 11h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº216 - ALTERA O ARTIGO 9 NA LEI Nº65 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº936 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº919 DE 2015 (LOA-2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.257-ALTERA A LEI Nº 630-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/07/2023 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº633 - ACRESCENTA O ART. 85-A NA LEI ORGÂNICA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº594 - ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº120 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº756 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL Nº733 DE 2011
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
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