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Arquivo Lei nº 1.210 - INSTITUI O DIA DOS ESPORTES DE LUTA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 03/02/2022 09h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Suspensa a lei municipal que proíbe a cobrança de sacolas plásticas no município
por Assessoria de Comunicação — publicado 09/09/2022 — última modificação 09/09/2022 11h51
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº948 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº944 - INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO CIDADÃO MINEIRO' NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº924 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº987 - INSTITUI E ESTABELE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL ARTESÃO QUATIENSE (PMAQ)
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº1.040 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.036 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.035 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
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