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Arquivo Lei nº615 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E PROCURADOR GERAL A PARTIR DE 2009
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº611 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº669 - DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS E LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº705 - DENOMINA PRAÇA YECIR GONÇALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo ECMAScript program Lei nº698 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº765 - INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS (PEQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº741 - DENOMINA 'CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ' LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.255-2023 'INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUATIS'
por adm — última modificação 17/06/2024 10h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº883 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº052 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
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