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Arquivo Lei nº228 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº226 - ISENTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº220 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS (CDL) DE QUATIS-PORTO REAL'
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº277 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo Lei nº257 - AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$14.100,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 09h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo Lei nº328 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº321 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.093.819,00
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº289 - INSTITUI PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº1.011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.001 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
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