Resultado da busca por lei

2047 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.192 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJOVEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 13/09/2021 09h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº784 - INSTITUI O PROGRAMA DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº779 - CONCEDE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2012
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº769 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº819 - INSTITUI O GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº903 - DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE IDOSOS NOS EVENTOS PATROCINADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº884 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 'CONSELHEIRA NEUZA PACHECO' DO PSF 4 NO BAIRRO JARDIM POLASTRI
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº881 - PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ESTRATÉGICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº006 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº075 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA AO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 205