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Arquivo Octet Stream Lei nº450 - DENOMINA-SE 'RUA GERALDO MARTINS GONÇALVES' A ATUAL RUA L NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº439 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº438 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº535 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº532 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº541 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº617 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2009
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº763 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº752 - CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE JULHO DE 2011
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.251 'AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 06/06/2023 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
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