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Arquivo Lei nº 1.219 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO OFF-ROAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 13/04/2022 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo 2001 Emenda nº004 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h08
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2020 Emenda nº015 - ACRESCENTA §3º AO ART.22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h00
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2001 Emenda nº003 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 11h59
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Súmula 054/2018
por Expediente — publicado 15/08/2018
54ª Sessão Ordinária - 14/07/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Agosto 2018
Arquivo Lei nº365 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº353 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº350 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.536,00
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº330 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.100.000,00
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº401 - CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
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