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Arquivo LEI MUNICIPAL 1.271 INSTITUI A SEMANA PELA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS DE QUATIS
por adm — última modificação 11/10/2023 09h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.296 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 07/06/2024 09h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº959 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº957 - INSTITUI A IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº950 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo D source code Lei nº980 - INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ZERO DESPERDÍCIO (PMZD)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº972 - REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DO TIPO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº0.999 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIBEIRÃO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.071 - ESTABELECE A CRIAÇÃO OFICIAL DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DO ARMAZÉM DE MEDICAMENTOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.264 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA ÁFRICA EM QUATIS
por adm — última modificação 29/08/2023 09h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
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