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Arquivo Lei nº1.085 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.077 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.061 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.053 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.050 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.049 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Súmula 015/2020
por Expediente — publicado 23/04/2020
15ª Sessão Ordinária - 31/03/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Março 2020
Arquivo Lei nº418 - INSTITUI ESTOQUE BÁSICO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Citrix ICA settings file 1995 Emenda nº001 - MODIFICA O DISPOSITIVO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 11h58
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo audio/x-realaudio Lei n° 1.240 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE QUATIS A CAPOEIRA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
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