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Arquivo Lei nº029 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER PINTURA NA PARTE EXTERNA DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM O CONJUNTO DA COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo chemical/x-cerius Lei nº030 - CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO CRESCER
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº031 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº032 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DE JUNHO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº033 - AUTORIZA O EXECUTIVO FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE-QUATIS)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº034 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo ECMAScript program Lei nº035 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL DE 20% AOS SERVIDORES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº036 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº037 - ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº038 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
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