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Arquivo object code Lei nº650 - CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo object code Lei nº710 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O LEGISLATIVO A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo object code Lei nº709 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº684 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº797 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº772 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº820 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº843 - DISCIPLINA O USO DA MOEDA DIVISIONÁRIA COMO TROCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 11h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº828 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 10h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº914 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
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