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Arquivo Lei nº1.060 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº253 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 09h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo Lei nº420 - ESTENDE A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE AOS DEMAIS GRUPOS DE RISCOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Citrix ICA settings file 2006 Emenda nº006 - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h06
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo Lei nº361 - CRIA O PROJETO 'PALCO DA GENTE', DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº339 - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE REMÉDIOS GENÉRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Octet Stream Lei nº331 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO LAR DE CARIDADE 'LUZ DO AMANHÃ'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº387 - INSTITUI O CARTÃO SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº413 - ALTERA A DENOMINAÇÃO E ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo object code Lei nº489 - DENOMINA-SE 'ESTRADA ARMANDO LUIZ CLARO JÚNIOR' A ATUAL ESTRADA QUATIS-GLICÉRIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
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