Resultado da busca por lei

2047 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pascal source code Lei nº1.198 - RENOMEIA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BARRINHA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº1.199 - CRIA O BALCÃO DE EMPREGOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº1.200 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº002 - CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA OPERACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº003 - INSTITUI NORMAS BÁSICAS DE POSTURA AMBIENTAL EM CARÁTER PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº004 - INSTITUI EM CARÁTER TRANSITÓRIO NORMAS GERAIS E PADRÕES DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº005 - INSTITUI A LEI DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUATIS EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº006 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº007 - ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DA TLT E A TSU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº008 - ACRESCENTA CARGOS A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 205