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Arquivo Lei nº1.140 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.141 - INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.142 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 11h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.143 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 11h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.144 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº730 DE 2011 QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº540 DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O CULTUPPAQ
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 11h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.145 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER TEMPORARIAMENTE O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.146 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$62.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.147 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$453.308,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 11h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.148 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$525.071,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 11h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.149 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$179.786,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 11h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
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