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Arquivo Lei nº1.121 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$178.784,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.122 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.317,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.123 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$10.725,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.124 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$180.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.125 - ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2020 CRIANDO PROGRAMA E ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FONTE 02 (RECURSOS DO ESTADO) NO VALOR DE R$1.000.000,00
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.126 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$730.927,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.127 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ANDROPAUSA OU HIPOGONADISMO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.128 - CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº1.129 - ESTABELE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014, QUE TRATA DO INCENTIVO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.130 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALTERAR A DATA DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020