Resultado da busca por lei

2047 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº1.091 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.092 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.093 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.094 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.095 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARREDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.096 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.097 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº1.098 - CRIA TAXAS RELATIVAS A REMOÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS EOU ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E AQUELES APREENDIDOS POR IRREGULARIDADES, NOS TERMOS DO CTB
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.099 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (FUMTRAN), SEU CONSELHO DIRETOR QUE O ADMINISTRARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.100 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 205