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Arquivo Lei nº945 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 17/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº985 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 17/06/2021 08h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei n° 1.231 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR EM QUATIS
por Assessoria de Comunicação última modificação 19/08/2022 10h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Súmula 019/2020
por Expediente publicado 23/04/2020
19ª Sessão Ordinária - 16/04/2020
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Abril 2020
Arquivo Lei n°1.238 - NOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO P.A. IRMÃ DOROTHY
por Assessoria de Comunicação última modificação 27/12/2022 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Súmula 083/2018
por Expediente publicado 04/12/2018
83ª Sessão Ordinária - 04/12/2018
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Dezembro 2018
Arquivo Lei nº 1.194 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUATIS O PROGRAMA CAMPO FORTE
por adm última modificação 22/09/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº369 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/07/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº342 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS COMISSIONADOS A PARTIR DE JULHO DE 2002
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº379 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS COMISSIONADOS A PARTIR DE MAIO DE 2003
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 09/07/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003