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Arquivo Lei nº1.072 - INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.073 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo object code Lei nº1.074 - TORNA OBRIGATÓRIO A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA COM GRANDE AGLOMERAÇÃO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.075 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ, TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.076 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.077 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Octet Stream Lei nº1.078 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº736 DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.079 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE APOIO PEDAGÓGICO EDUCACIONAL - SAPE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.080 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.081 - CRIA GUIA DE ARRECADAÇÃO DIRETA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
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