Resultado da busca por lei

2047 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº1.053 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.054 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.055 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.056 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.057 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.058 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.059 - AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.060 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.061 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.062 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 205