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Arquivo Lei nº1.033 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/09/2022 11h16
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2019
Arquivo Lei nº1.034 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.035 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.036 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.037 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 80 E 98 DA LEI MUNICIPAL Nº520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.038 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.039 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.040 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo object code Lei nº1.041 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº784, DE 28 DE JUNHO DE 2012, PARA ACRESCENTAR TRÊS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2º
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.042 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DO SEU QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS, QUANDO INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
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