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Arquivo object code Lei nº375 - DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXIA NO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº434 - CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº429 - ESTABELECE HORÁRIO E DIAS DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº423 - FICA CRIADO CENTRO DE ATENDIMENTO DE PEQUENAS EMERGÊNCIAS (CAPE)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº422 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº421 - INSTITUI ESTOQUE BÁSICO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS INFANTIS SAZONAIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº445 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº444 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº618 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo object code Lei nº041 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES A PARTIR DE AGOSTO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
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