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Arquivo ECMAScript program Lei nº048 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL DE 24,93% AOS SERVIDORES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº044 - RECONHECE A APAE-QUATIS, COMO ENTIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo ECMAScript program Lei nº043 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL DE 25,17% AOS SERVIDORES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº119 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES A PARTIR DE JULHO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº246 - APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2000
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 09h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo object code Lei nº297 - INSTITUI VAGA CATIVA DEFRONTE AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Súmula 040/2021
por Expediente — publicado 05/07/2021
Sessão Ordinária - 29/06/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Junho 2021
Arquivo Lei nº394 - DISPÕE SOBRE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 10h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo CMU raster image Lei nº388 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS INDÚSTRIAS CASEIRAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº381 - INSTITUI O PROGRAMA 'PRÓ-MENINAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
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