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Arquivo Lei nº129 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº58 DE 1996
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº128 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº01 DE 1993
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº152 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº120 DE 1996
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº171 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº120 DE 1996
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº258 - ALTERA O ARTIGO 6 DA LEI Nº246 DE 2000
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 09h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo Lei nº1.004 - ATUALIZA E ALTERA A LEI Nº994 DE 19 DE JANEIRO DE 2018, LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO ÂMBITO DA PORTARIA MINISTERIAL Nº3.992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Citrix ICA settings file 2008 Lei nº633 - ACRESCENTA O ART. 85-A NA LEI ORGÂNICA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h06
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo Lei nº568 - ALTERA O ARTIGO 98 DA LEI Nº520 DE 2006 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8 DA LEI Nº368 DE 2002, PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº345 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI Nº337 DE 2002
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº432 - ALTERA PERCENTUAL DO ARTIGO 5 DA LEI Nº403 DE 2004
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
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