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Lei nº306 - ESTENDE BENEFÍCIOS AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
16/07/2021 08h18
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2001
Lei nº292 - AUTORIZA AS EMPRESAS A PATROCINAR ESCOLAS MUNICIPAIS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h38
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2001
Lei nº659 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
02/07/2021 11h23
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2009
Lei Orgânica - Articulada e Compilada
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
publicado
05/11/2021
—
última modificação
05/11/2021 09h31
Localizado em
Legislação
/
Lei Orgânica
Lei de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é aprovada na Câmara
por
adm
—
publicado
24/06/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
CAMPO FORTE
por
adm
—
publicado
22/09/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Súmula 012/2020
por
Expediente
—
publicado
19/03/2020
12ª Sessão Ordinária - 19/03/2020
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Março 2020
Lei nº399 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
09/07/2021 10h40
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2003
Lei nº390 - CRIA A 'FEIRA COMUNITÁRIA' NOS BAIRROS, CONFORME ESPECIFICA
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
09/07/2021 10h35
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2003
Lei nº551 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FUNDEF PELO FUNDEB
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
05/07/2021 11h48
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2007
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