Resultado da busca por lei

2047 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.225 - ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/07/2022 09h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 035-2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E SUAS RESPECTIVAS
por adm — última modificação 10/07/2023 12h42
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 034-2023 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, A FIM DE POSSIBILITAR A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO, BEM COMO A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 06/07/2023 11h15
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei nº922 - ALTERA ARTIGO 3, INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 4, INCISO II ALÍNEA B, C, §2º E §3º E REVOGA §5º DO ARTIGO 5, ARTIGO 7, §ÚNICO DO ARTIGO 10 E REVOGA ARTIGOS 12 E 13 DA LEI Nº737
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo C source code LEI MUNICIPAL Nº 1.281 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESPECIALMENTE QUANTO À REORGENIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS VDA C
por adm — última modificação 22/12/2023 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Lei Orçamentária Anual
por Assessoria de Comunicação — publicado 30/08/2022
Localizado em Transparência / Último Parecer do TCE - PPA, LDO e LOA / LOA
Arquivo Debian package Lei nº 1.174 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 911 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)
por adm — última modificação 16/07/2021 08h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Lei Orgânica - Visualização
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 04/08/2021 — última modificação 05/11/2021 09h28
Localizado em Legislação / Lei Orgânica
Arquivo Lei Complementar n° 023/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 009 DE AGOSTO DE 2014, VISANDO ADEQUAR O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE C. DE ENDEMIAS CONFORME O ART. 198 E SEUS §§ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/08/2022 12h35
Localizado em Transparência / Último Parecer do TCE - PPA, LDO e LOA / LDO
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 205