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LEI MUNICIPAL Nº 1.308 - DISPÕE SOBRE O ''PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS'' NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
adm
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última modificação
04/12/2024 11h53
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.309 - ''ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
adm
—
última modificação
04/12/2024 11h56
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.310 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301 DE 22 DE JULHO DE 2024.pdf
por
adm
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última modificação
16/12/2024 10h21
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.311 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025
por
adm
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última modificação
16/12/2024 10h22
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2024
LEI MUNICIPAL Nº1.252 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
por
adm
—
última modificação
17/05/2023 11h11
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2023
LEI MUNICIPAL Nº1.253 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
por
adm
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última modificação
17/05/2023 11h12
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2023
LEI MUNICIPAL Nº1.254 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
por
adm
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última modificação
17/05/2023 11h13
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2023
LEI MUNICIPAL Nº1.255-2023 'INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUATIS'
por
adm
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última modificação
17/06/2024 10h44
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2023
LEI MUNICIPAL Nº1.256-2023 'NOMEAR' 'PASSARELA CICILIA DA SILVA ALCANTRA', PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM INDEPENDENCIA E SANTA BARBARA, DESSE MUNICIPIO DE QUATIS.'
por
adm
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última modificação
14/06/2023 12h39
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2023
LEI MUNICIPAL Nº1.279 - NOMEIA DE PARQUE MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, O COMPLEXO PÚBLICO RECREATIVO SITUADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por
adm
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última modificação
29/11/2023 13h52
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Leis Ordinárias
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Leis 2023
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