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Arquivo object code Lei nº863 - ACRESCENTA O §4º NO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº006 DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO EM CARÁTER TRANSITÓRIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Windows icon Lei nº861 - ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº806 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº326 - DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 200, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 16/07/2021 08h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.270 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 29 DE MARÇO DE 2006, FIXANDO E ADEQUANDO A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 11/10/2023 09h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº952 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº896 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 QUE ESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº1.022 - NORMATIZA EM COMPLEMENTO A LEI MUNICIPAL Nº520 DE 2006, COM CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DO QUATIS PREV
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº515 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº065 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº735 - MODIFICA A LEI Nº213 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº866 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDO DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 22 E SEGUINTES DA LEI 8.906 DE 1994
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº897 - ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) 2015, CRIANDO O PROGRAMA 'ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA', JUNTO AO ORÇAMENTO DA SMASDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
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