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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.298 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/06/2024 12h35
VEREADOR AUTOR: ANDRÉ GOMES MARTINS
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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.299 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE QUATIS A CULTURA HIP HOP E O EVENTO FUSÃO CULTURAL
por adm — última modificação 26/06/2024 10h27
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.300 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 17/07/2024 09h19
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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.301 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZRES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 26/07/2024 10h55
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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.302 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028
por adm — última modificação 06/08/2024 09h29
MESA EXECUTIVA
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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.303 - NOMEIA DE TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA, A PRIMEIRA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA, FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS NO BAIRRO PILOTOS, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/09/2024 09h07
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS - ANDRÉ GOMES MARTINS
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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.304 - NOMEIA DE TRAVESSA 25 DE NOVEMBRO A SEGUNDA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA, FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS NO BAIRRO PILOTOS, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/09/2024 09h07
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS - ANDRÉ GOMES MARTINS
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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.305 - RECONHECE O WHEELING GRAU E DEMAIS MANOBRAS DE MOTORCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 23/08/2024 09h51
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS - ANDRÉ GOMES MARTINS
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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.306 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS E AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE Q
por adm — última modificação 04/12/2024 11h56
VEREADOR AUTOR: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.307 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ''DOADORES DO FUTURO'' NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 04/12/2024 11h53
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