Resultado da busca por lei

2047 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 215824_8_2019_100
por adm — última modificação 18/07/2023 11h48
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Legislativo pelo TCE-RJ / Exercício 2018 - Processo 215824-8/2019 TCE-RJ
Arquivo 217934_8_2020_55
por adm — última modificação 18/07/2023 11h53
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Legislativo pelo TCE-RJ / Exercício 2019 - Processo 217934-8/2020 TCE-RJ
Arquivo 221697_4_2021_76
por adm — última modificação 18/07/2023 11h55
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Legislativo pelo TCE-RJ / Exercício 2020 - Processo 221697-4/2021 TCE-RJ
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 17/04/2018 17h14
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Agora é lei
por adm — publicado 05/05/2023 — última modificação 05/05/2023 09h38
Lei 1.248/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Anexo I Estimativa da Receita-1.pdf
por adm — última modificação 19/03/2019 00h42
Localizado em Legislação / … / PPA - Plano Plurianual / PPA 2018 - 2021
Arquivo PDF document ANEXO II AÇOES E METAS ADM POR PROGRAMA DE GOVERNO.pdf
por adm — última modificação 19/03/2019 00h42
Localizado em Legislação / … / PPA - Plano Plurianual / PPA 2018 - 2021
Arquivo PDF document ANEXO III AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS.pdf
por adm — última modificação 19/03/2019 00h42
Localizado em Legislação / … / PPA - Plano Plurianual / PPA 2018 - 2021
Arquivo PDF document ATA 2218 01-02-2018.pdf
por adm — última modificação 26/06/2018 13h24
Localizado em Processo Legislativo / … / ATAS 2018 / Fevereiro 2018
Arquivo PDF document ATA 2219 06-02-2018.pdf
por adm — última modificação 26/06/2018 13h24
Localizado em Processo Legislativo / … / ATAS 2018 / Fevereiro 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 205