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Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL Nº 1.289 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, A FIM DE NAO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA(TEA)
por adm — última modificação 01/04/2024 09h37
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.290 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 03/04/2024 10h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo audio/x-realaudio LEI MUNICIPAL No 1.291 - DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS AGENTES PUBLICOS- SERVIDORES PUBLICOS E SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS- DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRA
por adm — última modificação 07/06/2024 09h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 09/04/2024 10h49
MESA EXECUTIVA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.293 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 09/04/2024 10h50
MESA EXECUTIVA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2024 - DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 16/04/2024 10h24
Localizado em Transparência / Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Arquivo object code LEI MUNICIPAL Nº 1.294 - INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
por adm — última modificação 05/06/2024 10h25
VEREADOR AUTOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.295 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 05/06/2024 10h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.296 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 07/06/2024 09h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.297 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ''VINI JR'' DE COMBATE AO RACISMO EM QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/06/2024 11h54
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
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