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Lei nº714 - ALTERA OS ARTIGOS 8 E 9 DA LEI Nº681 DE 2009, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
por
Gilsely A. Carvalho Leite
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última modificação
28/06/2021 09h23
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2010
Lei nº747 - ALTERA A ALÍNEA A DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL Nº858 DE 2007
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
28/06/2021 08h44
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2011
Lei nº860 - ALTERA A LEI Nº727 DE 2011, DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
22/06/2021 12h07
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2014
Lei nº165 - REGULAMENTA O ARTIGO 136 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
23/07/2021 12h15
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 1997
Lei nº223 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO, APROVADO PELA LEI Nº82 DE 1995, MODIFICANDO PERCENTUAL DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
23/07/2021 10h22
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 1999
Lei nº795 - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº565 DE 2007 (CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), PARA DISCIPLINAR O CORTE DE ÁRVORES DO TIPO FICUS AO LONGO DE VIAS PÚBLICAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
23/06/2021 12h33
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2012
Lei Complementar nº016/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº011 DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA, ESTABELECE VENCIMENTOS E VANTAGENS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
28/04/2022 10h13
Localizado em
Legislação
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Leis Complementares
Lei nº656 - MODIFICA A LEI Nº213 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
02/07/2021 11h20
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2009
Lei nº687 - MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 2 DA LEI Nº375 DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
28/06/2021 09h03
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2010
Lei nº766 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº520 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
28/06/2021 08h55
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2011
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