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Arquivo Lei nº1.067 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº586 - ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI Nº570 DE 2007, AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA, AMPLIAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº570 - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA, ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS, AMPLIAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº657 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 90 DA LEI Nº088 DE 1995, MAJORANDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº857 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº767 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº323 - ALTERA A LEI Nº245 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 16/07/2021 08h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº293 - ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI Nº024 DE 1993, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.263 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 01/08/2023 09h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL No 1.263 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA LEABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
por adm — última modificação 14/09/2023 11h23
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2024
Arquivo RESOLUÇÃO 002 - ATUALIZA O VALOR DE BENEFÍCIO INTITUÍDO PELA LEI Nº 784 DE 2012 E ALTERADO PELA LEI Nº 1.105 DE 2020
por adm — última modificação 05/04/2024 10h07
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2024
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