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Súmula 044/2021
por Expediente publicado 14/07/2021
Sessão Ordinária - 13/07/2021
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Julho 2021
Solicitação DESVIO DE FUNÇÃO PUBLICA
por adm publicado 15/07/2024 última modificação 15/07/2024 09h00
Nesse sentido determina a Lei nº 8.112/90 em seu art. 117, XVII, ao estabelecer que é proibido “cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias.” SENHORES A PREFEITURA ESTA AUTORIZANDO SERVIDORES DE OUTROS CARGOS A EXERCER O CARGO DE MOTORISTA ,Art. 1º - AUTORIZAR a servidora Sra. MAYARA DA SILVA SA FIRMIANO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, CNH categoria “D” nº 06145019927, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 03/09/2033 E Art. 1º - AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, CNH categoria “D” nº 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 31/12/2024, retroagindo seus efeitos a 06 de junho de 2024. Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.139/2022 ISSO FERE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TENDO EM VISTA VARIOS APROVADOS EM CONCURSO PARA CARGO DE MOTORISTA ESPERANDO CONVOCAÇÃO
Localizado em Ouvidoria e SIC
Súmula 036/2020
por Expediente publicado 23/06/2020
36ª Sessão Ordinária - 23/06/2020
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Junho 2020
Arquivo PDF document ATA 2267 31-07-2018.pdf
por Oficial de Ata última modificação 03/08/2018 08h15
Localizado em Processo Legislativo / / ATAS 2018 / Julho 2018
Súmula 023/2019
por Expediente publicado 09/05/2019
23ª Sessão Ordinária - 09/05/2019
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Maio 2019
Súmula 067/2019
por Expediente publicado 24/10/2019
67ª Sessão Ordinária - 24/10/2019
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Outubro 2019
Súmula 065/2018
por Expediente publicado 20/09/2018
65ª Sessão Ordinária - 20/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Setembro 2018
Arquivo Termo de Referência - Combustível
por Assessoria de Comunicação última modificação 03/07/2024 09h52
Localizado em Transparência / / Coleta de Preços em Andamento / COMBUSTÍVEL
Arquivo Termo de Referência - Combustível
por Assessoria de Comunicação última modificação 26/07/2022 12h53
Localizado em Transparência / Coleta de Preços em Andamento / COMBUSTÍVEL
Súmula 064/2018
por Expediente publicado 18/09/2018 última modificação 20/09/2018 10h44
64ª Sessão Ordinária - 18/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Setembro 2018